PF prende advogado suspeito de participar de esquema de venda e compra de decisões judiciais em SP
25/09/2024
(Foto: Reprodução) Polícia Federal prendeu Luiz Pires Moraes Neto nesta quarta (25) em Ribeirão Preto, por determinação do STJ. Além dele, um bacharel em direito, um desembargador e mais quatro pessoas são investigados por suspeita de corrupção. A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (25) o advogado Luiz Pires Moraes Neto, investigado por suspeita de participar de um esquema criminoso de venda e compra de decisões judiciais em São Paulo.
Além dele, um bacharel em direito, um desembargador e mais quatro pessoas também são investigados como suspeitos de corrupção no mesmo grupo, de acordo com o inquérito da "Operação Churrascada" da PF.
A defesa de Luiz Pires não retornou os contatos feitos pela TV Globo. A prisão preventiva dele ocorreu em Ribeirão Preto em cumprimento ao mandado de prisão decretado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede em Brasília.
O STJ já havia decretado antes, em junho, a prisão do bacharel em direito Wellington Pires. Até a última atualização desta reportagem ele não havia sido preso e era considerado foragido.
Luiz Pires, Wellington Pires e o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foram alvos de mandados de busca e apreensão em junho, quando a PF foi até endereços ligados a eles para apreenderem equipamentos eletrônicos e documentos.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Wellington Pires para comentar o caso. A defesa de Ivo Almeida informou que "o magistrado jamais proferiu qualquer decisão visando beneficiar quem quer que seja, muito menos mediante o recebimento de valores". Disse também que o desembargador é inocente e está à disposição da Polícia Federal para prestar depoimento.
Investigação da PF
Desembargador de São Paulo é alvo da PF por suspeita de venda de sentenças
De acordo com a investigação da Polícia Federal, Ivo é suspeito de vender sentenças judiciais em processos sob a sua relatoria e em casos que passavam pelo plantão judicial. O TJ é a segunda instância da Justiça. A PF também apura a suspeita de que o desembargador obrigaria funcionários do seu gabinete a darem a ele parte dos salários que recebiam, prática conhecida como "rachadinha".
Wellington é apontado como a pessoa que prestava serviços informais ao advogado Luiz Pires Moraes Neto, auxiliando-o diretamente nas tratativas com representantes do desembargador Ivo de Almeida para compra das decisões judiciais.
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), um posto de combustíveis que fica a 300 metros do gabinete de Ivo de Almeida foi usado para combinar os pagamentos da propina relacionados à compra de sentenças.
A investigação da PF constatou que o posto recebeu diversas transações bancárias, como o montante de R$ 100 mil no ano de 2017.
Nos dois registros administrativos que o comércio teve, os sócios que aparecem são os mesmos apontados como os responsáveis por negociar os valores de propina em nome do desembargador Ivo de Almeida.
Ivo de Almeida
Desembargador Ivo de Almeida
Reprodução/TJ-SP
Outros desembargadores do TJ em São Paulo receberam com estarrecimento a informação de que um de seus magistrados era alvo da PF por suspeita de corrupção. Internamente os juízes consideram que a área criminal, onde Ivo atua, é a menos propensa da Justiça a se envolver em corrupção.
Ivo tem 66 anos. Ele é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele ingressou na magistratura em 1987 como juiz substituto em Bauru, interior paulista. O magistrado tomou posse como desembargador do TJ em 2013.
A "Operação Churrascada" é uma investigação em trâmite no STJ e decorre da "Operação Contágio", feita em 2021 pela Polícia Federal em São Paulo, que desarticulou uma organização criminosa responsável pelo desvio de verba pública da área de saúde.
O nome da operação remete ao termo “churrasco” utilizado pelos investigados para indicar o dia do plantão judiciário do magistrado.
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
TJ-SP
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